PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Plenário decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins

liberais terão de acertar com o fisco o pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.

A coisa julgada continua protegida

Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690

PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.

Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS

A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.

4 tipos de créditos de PIS e Cofins

O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas

Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS

Receita Federal trouxe benefícios para empresas, mas também algumas restrições.

Empresas do Simples devem pagar PIS e COFINS na ZFM?

A jurisprudência atual do STF é favorável aos contribuintes optantes pelo sistema simplificado de recolhimento. Porém, o TRF1 continua julgando os casos que tratam da matéria de forma desfavorável para as empresas.

Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM

Nacional na ZFM não têm direito à imunidade de PIS e COFINS sobre as vendas internas. O entendimento, porém, é diferente da tese firmada pelo STF.

Comércio não gera créditos de PIS e COFINS sobre insumos

Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de prestação de serviços, de acordo com a Receita Federal.

PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS

Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória

Sociedades Cooperativas. Tributação.

Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins

A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo

OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins

STF julgou constitucional a cobrança da Cofins de profissionais liberais como médicos, dentistas

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

Com intenção de desonerar as exportações as Contribuições ao PIS e à COFINS foram remodeladas por